10 de maio de 2017

REUNIÃO EM DEFESA DOS POVOS DE TERREIRO

A Comissão de Preservação e Salvaguarda dos Terreiros Tombados, junto com o Coletivo de Entidades Negras e o CIAGS/UFBA, redigiram um documento em defesa das tradições dos povos de terreiro..
5 de maio de 2017

Entenda porque a Lei de Cotia sobre abate religioso de animais é inconstitucional

A ofensa ao pacto federativo porque os maus tratos animais em contexto civil ou religioso é disciplinado por um conjunto de leis federais, códigos ambientais..
27 de abril de 2017

TJ-SP fica lotado em julgamento sobre sacrifício religioso de animais

"Depois da suspensão do julgamento, ele afirmou que pela primeira vez representantes do candomblé e da umbanda foram bem recebidos na corte."
11 de abril de 2017

Tribunal de Justiça de SP julga lei que proíbe abate religioso no final deste mês

Tribunal de Justiça de São Paulo irá julgar a Lei do Município de Cotia que proíbe o abate religioso de animais.
17 de março de 2017

Religiosos de matriz africana vão ao STF e entregam parecer jurídico ao Ministro Marco Aurélio Mello

Grupo foi liderado pelo jurista e ex-Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Hédio Silva Jr e se manifestou sobre o caso do recurso […]
7 de março de 2017

Ministro do STF receberá Dr. Hedio Silva Jr em audiência em prol da liberdade plena dos cultos afro-brasileiros

No dia 9 de março, às 18h10, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, fará uma audiência com o advogado Dr. Hédio Silva Jr, […]
12 de janeiro de 2017

Gladiadores do Altar são alvo de inquérito por intolerância contra religiões de matriz africana

Nesta última terça-feira (10/01) foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) em nome do Dr. Hédio Silva Jr, Dr. Antonio […]
21 de novembro de 2016

Abuso do poder religioso, eleições e intolerância

O exercício regular do direito, o uso do direito é uma conduta lícita, em sintonia com a lei e que não se confunde com abuso do […]
20 de novembro de 2016

MP 746/16 manteve a história e cultura africanas como diretriz educacional

Num exercício interpretativo aritmético e grosseiro, pode-se afirmar que embora tenha adotado a noção de conteúdos mínimos fundamentais para o ensino fundamental, a Constituição de 1988 […]