4 de outubro de 2017
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Religiões Afro recorrem à Procuradora Federal sobre casos do RJ

A federalização das investigações depende de iniciativa da Procuradoria-Geral da República e por essa razão os organizadores solicitaram o encontro.
22 de setembro de 2017

Lei do abate religioso, de Cotia, vai para o STF

A morte animal é a mesma, é abate, seja para fins comerciais ou religiosos.
14 de setembro de 2017

Depredações de templos e coação de Sacerdotes(isas) configuram crime de terrorismo

Os ataques contra templos ocorridos nas últimas semanas, no Rio de Janeiro, exigem dos advogados e lideranças das Religiões Afro-brasileiras um esforço para que a lei […]
18 de agosto de 2017

Religiões Afro-brasileiras não podem ser reduzidas a “comunidades tradicionais”

Religião ou religiões afro-brasileiras são instituições mais complexas, imemoriais e estruturantes do que povos ou comunidades tradicionais.
17 de agosto de 2017

Direito de realizar cultos em cemitérios públicos e particulares

Além das cerimônias fúnebres, os cemitérios devem abrigar também cerimônias ou cultos em geral, a exemplo das celebrações de finados, feriado católico destinado a homenagear os mortos.
3 de julho de 2017

Emenda da vaquejada abre nova autorização legal para abate religioso

Menos de um ano depois de o Supremo Tribunal Federal julgar inconstitucional uma lei cearense que regulamentava a vaquejada, o Congresso Nacional acaba de promulgar uma emenda constitucional liberando práticas desportivas com utilização de animais.
6 de junho de 2017

Ministério do Trabalho reconhece Ogãs, Equedes e Cambones como Ministros Religiosos

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), instituída pelo Ministério do Trabalho, qualifica Ogãs, Equedes, Cambones e assemelhados como Ministros de Culto Religioso.
25 de maio de 2017

TJSP julga inconstitucional lei sobre abate religioso de animais

No dia 17 de Maio o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, por maioria de votos, inconstitucional a Lei nº 1960 de Setembro de 2016 do município de Cotia-SP que previa multas e cassação do alvará de funcionamento a locais onde a houvesse a realização de abate animal em rituais de culto.
18 de maio de 2017

LIBERDADE DE CULTO: Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, declara TJ-SP

Por Felipe Luchete via Conjur Uma vez que já existem leis que punem maus tratos aos animais, os legisladores não podem proibir o sacrifício em cultos […]