18 de agosto de 2017

Religiões Afro-brasileiras não podem ser reduzidas a “comunidades tradicionais”

Religião ou religiões afro-brasileiras são instituições mais complexas, imemoriais e estruturantes do que povos ou comunidades tradicionais.
17 de agosto de 2017

Direito de realizar cultos em cemitérios públicos e particulares

Além das cerimônias fúnebres, os cemitérios devem abrigar também cerimônias ou cultos em geral, a exemplo das celebrações de finados, feriado católico destinado a homenagear os mortos.
3 de julho de 2017

Emenda da vaquejada abre nova autorização legal para abate religioso

Menos de um ano depois de o Supremo Tribunal Federal julgar inconstitucional uma lei cearense que regulamentava a vaquejada, o Congresso Nacional acaba de promulgar uma emenda constitucional liberando práticas desportivas com utilização de animais.
6 de junho de 2017

Ministério do Trabalho reconhece Ogãs, Equedes e Cambones como Ministros Religiosos

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), instituída pelo Ministério do Trabalho, qualifica Ogãs, Equedes, Cambones e assemelhados como Ministros de Culto Religioso.
25 de maio de 2017

TJSP julga inconstitucional lei sobre abate religioso de animais

No dia 17 de Maio o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, por maioria de votos, inconstitucional a Lei nº 1960 de Setembro de 2016 do município de Cotia-SP que previa multas e cassação do alvará de funcionamento a locais onde a houvesse a realização de abate animal em rituais de culto.
18 de maio de 2017

LIBERDADE DE CULTO: Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, declara TJ-SP

Por Felipe Luchete via Conjur Uma vez que já existem leis que punem maus tratos aos animais, os legisladores não podem proibir o sacrifício em cultos […]
10 de maio de 2017

REUNIÃO EM DEFESA DOS POVOS DE TERREIRO

A Comissão de Preservação e Salvaguarda dos Terreiros Tombados, junto com o Coletivo de Entidades Negras e o CIAGS/UFBA, redigiram um documento em defesa das tradições dos povos de terreiro..
5 de maio de 2017

Entenda porque a Lei de Cotia sobre abate religioso de animais é inconstitucional

A ofensa ao pacto federativo porque os maus tratos animais em contexto civil ou religioso é disciplinado por um conjunto de leis federais, códigos ambientais..
27 de abril de 2017

TJ-SP fica lotado em julgamento sobre sacrifício religioso de animais

"Depois da suspensão do julgamento, ele afirmou que pela primeira vez representantes do candomblé e da umbanda foram bem recebidos na corte."
11 de abril de 2017

Tribunal de Justiça de SP julga lei que proíbe abate religioso no final deste mês

Tribunal de Justiça de São Paulo irá julgar a Lei do Município de Cotia que proíbe o abate religioso de animais.
17 de março de 2017

Religiosos de matriz africana vão ao STF e entregam parecer jurídico ao Ministro Marco Aurélio Mello

Grupo foi liderado pelo jurista e ex-Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Hédio Silva Jr e se manifestou sobre o caso do recurso […]
7 de março de 2017

Ministro do STF receberá Dr. Hedio Silva Jr em audiência em prol da liberdade plena dos cultos afro-brasileiros

No dia 9 de março, às 18h10, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, fará uma audiência com o advogado Dr. Hédio Silva Jr, […]