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Record é condenada a exibir o direito de reposta as religiões de matriz afro, mas julgamento ainda aguarda pelo acórdão
Julgamento recurso Record
Ontem (05/04), no prédio do TRF-3 em São Paulo, aconteceu o julgamento de recurso da Record TV, que buscava se abster de sentença proferida em 2015.
Nela, o conglomerado de mídia de Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus seria obrigado a produzir oito programas de televisão. Cada um deles com duração mínima de uma hora. Exibidos em duas oportunidades, totalizando 16 horas de direito de resposta às religiões afro-brasileiras.
O julgamento é parte de um processo movido pelo Intecab e CEERT, que completa neste ano 15 anos de tramitação. A sustenção oral foi feita pelo Dr. Hédio Silva Jr., acompanhado do Dr. Jader Freire e Antônio Basílio, representantes da ação.
A 6º Turma do Supremo Tribunal Regional Federal, julgou nesta quinta (05), procedente a ação movida pelos órgãos e inconsistente a defesa da emissora. Confirmando desta maneira, a sentença expedida pela 25º Vara Federal Civil de São Paulo.
O direito de resposta vai ser exibido?
Nesse momento, as defesas aguardam pelo acórdão, que é a análise do órgão colegiado que julgou o recurso da sentença. Entretanto, a emissora pode recorrer a um novo recurso, em uma outra jurisdição.
A vitória dessa batalha é do povo do axé e é extremamente importante o reconhecimento disso.
É o maior julgamento envolvendo intolerância e racismo religioso do país. O histórico processual dessa causa, servirá de base para outras ações, que envolvam a a mesma matéria.
É necessário que todas essas denominações se mantenham unidas, no decorrer das apelações e resoluções.
Leia: Palestra com Dr. Hédio Silva Jr. fala sobre o que fazer em casos de intolerância religiosa
Trecho dos Memoriais ao julgamento da Record
Conquanto hajam utilizado, ao longo de uma década e meia desde o início deste processo, todos os eufemismos, estratagemas, artifícios e manobras procrastinatórias com a finalidade de esquivarem-se da jurisdição, as apelantes finalmente resolveram admitir com todas as letras as ofensas e o ódio religioso direcionados exclusivamente às religiões afro-brasileiras. Consta textualmente nas razões recursais (fls. 2.193) o fundamento bíblico que “justificaria” as ofensas e a propagação do ódio religioso: “Qualquer homem ou mulher que evocar os espíritos ou fizer adivinhações, será morto. Serão apedrejados e levarão sua culpa (Levítico, capítulo 20, versículo 27.)”
Entenda o caso Record TV e religiões afro
As emissoras já extintas Rede Record e Rede Mulher que hoje respondem pela atual Record TV. Foram acionadas à justiça pela exibição do programa ‘Mistérios‘. No quadro intitulado ‘Sessão Descarrego’ associava-se todos os tipos de males (doenças, desvios de caráter e etc) à ação de espíritos, que durante a programação eram relacionados aos cultos afro-brasileiros.
Os pastores e apresentadores dos quadros muniam-se de simbolismos e termos frequentemente utilizados nas denominações afro-brasileiras. Com isso, responsabilizavam essas crenças, pelas tragédias que acometiam as pessoas participantes.
A fim de confundir o espectador incauto, utilizavam-se também de imagens de oferendas e supostos testemunhos de conversão de exs pais e mães de santo. Na voz do apresentador esses, eram tidos,como exs-bruxas, feiticeiras e ‘mães de encosto’.
Inflando o imaginário popular e colocando a Umbanda, Candomblé e demais manifestações dessas vertentes como ‘bois de piranhas’. Todo o tipo de desgraça social aludia a essas crenças. O programa tinha como função alimentar o ódio e fornecer justificava, para intolerâncias e violências de cunho religioso.
O processo que iniciou no ano de 2004 tem em seu documento de ‘conclusão‘ mais de 20 páginas. Enumerando as oposições e contestações das emissoras contra a veiculação do direito de resposta das religiões afro-brasileiras.
Texto:
Júlia Pereira
Imagem:
Divulgação
Fontes:
Conselho Nacional de Justiça (acesso em: cnj.jus.br/noticias/cnj/59220-primeira-instancia-segunda-instancia-quem-e-quem-na-justica-brasileira)
Wikipédia (acesso em: pt.wikipedia.org/wiki/Ac%C3%B3rd%C3%A3o)
18 Comentários
Muito bem, parabéns pelo a todos por essa vitória.
Otima noticia!!! Escrevo desde o Uruguay ..axé
Estive na audiencia. A defesa foi espetacular! E foi lindo ver o apoio e o reconhecimento do povo do axe pelos magistrados.
Foi muito bom ,pois eles tem que respeitar as outras religiões que tem sua essência diferentes ,porque Deus é um Deus de todos e cada segue o seu caminho para chegar a ele . Mairi de Macêdo Oliveira .
Boa noticia.Haja vista temos que acabar com este tipo de ofensa e respeita os direitos das pessoas de ter outra religião .Seja ela afro ou não.Parabens por esta vitoria.axe
Muito feliz. Sofri muito por alguns dos meus familiares serem da Igreja Universal e não aceitarem minha religião. Mas isso só reforçou minha fé no espiritismo é na Umbanda. No fim além de aceitarem ,me pediram para pedir ajuda aos Guias para eles.
Estou muito feliz também ,importante acontecimento, as pessoas precisam começar a raciocinar como seres humanos dotados de racionalidade de fato e compreender que todas as religiões devem ser respeitadas , eu disse respeitadas , eu não preciso ser tolerada , eu quero ser respeitada . Eu respeito minha mãezinha que usa o véu na sua igreja , minha colega de trabalho que comunga na missa, meu marido que não vai em lugar nenhum,mas na hora que o calo aperta pede pra mim acender uma vela para o seu anjo da guarda , cada um tem a sua fé , eu amo ir ao terreiro, fazer minhas rezas , acender minhas velas e principalmente ter amor e respeito ao próximo!
Excelente Júlia, é preciso acabar com isso. Oxalá os abençoe e que possamos alcançar novas vitórias em prol da nossa religião, desmistificando o discurso dessas religiões na tentativa de denegrir a imagem dos Cultos Afros.
Pois é Ubirajara , voce disse denegrir os cultos afros , eu vou além eles demonizam o que vem da cultura africana , vamos lá , todas as religiões têm seus dogmas, seus simbolos, suas crenças , nunca um católico sendo discriminado , excomungado por fazer o sinal da cruz ou usar um crucifixo , ou monge budista usando sua roupa sagrada , agora aparece na escola ou qualquer outro lugar uma pessoa toda de branco com suas guias , e muito preconceito , sou professora e diretora de escola não é fácil lidar com esse preconceito velado , acredito que três lugares nunca deveriam ter esse preconceito: na família , na religião e na escola , e infelizmente e onde mais tem esse preconceito .Que Oxalá nos abençoe e nos liberte de tanta ignorância e preencha com humanidade e amor o coração das pessoas .Que assim seja !!!
Notícia boa sempre bem vinda! Estamos avançando! Axé! Gratidão.
Fico feliz em saber que ainda existe a Justiça e que ela age com imparcialidade; Umbanda é também religião e como todas as outras deve ser respeitadas em todos os seus direitos, afinal ninguém é detentor da verdade; a verdade absoluta é pura e simples: DEUS é o criador de tudo e todos, a inteligência suprema… Axé para todos os irmãos.
O povo de Axé tem que impor, o Brasil como cresimento dos evangêlicos caminha para um fundamentalismo perigoso. Eles querem impor a sua moral religiosa a todo custo. Não podemos aceita, não devemos nos calar jamais..
Excelente noticia para começar a semana, fico muito feliz.
AXÉ
Infelizmente ainda o ódio se mantém pela opressão e violência, muito triste, mas em breve haverá de mudar salve pai Oxalá, salve pai Olorum, Axé à todos.
Feliz demais por essa vitória! E não será a última.
Salve meu Pai Oxala! Salve Oxossi! Salve Ogum1
Axé! Muito Axé!
A Casa do PAI tem muitas moradas. Por que eles não aprendem isso .
Que a Luz Divina que é sempre vitoriosa os envolva na Chama do Amor,
Sabedoria e Compreensão Divina.
A intolerancia religiosa não de se imaginar um absurdo desse tamanho em pleno século XXI
Nossos parabens por mais uma vitória importantíssima