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PRECISAMOS FALAR SOBRE LEGALIZAÇÃO DE TERREIROS

Vê-se muito pouco sobre a legalização de terreiros na internet e as poucas coisas que encontramos são machetes como a abaixo:

machete

Fonte: Campo Grande News

 

 

 

 

 

 

 

ou como esses dados da Fundação Cultural dos Palmares:

materia_FCP

 

 

 

O cenário jurídico de diversos templos de Umbanda e Candomblé (patrimônios culturais do nosso país) atualmente se encontra em péssimas condições financeiras e isso acontece em decorrência do acúmulo do imposto sobre a propriedade. Mas, se a constituição federal veda a cobrança de impostos a todo e qualquer templo religioso do território brasileiro como isso ainda continua acontecendo?

A primeira manchete do texto expõe um argumento bastante usado pelos dirigentes de templos, porém, mesmo levando em consideração o cenário social momentâneo onde a SDH-PR registra um caso de intolerância religiosa a cada três dias, não é correto que atribua-se a culpa dos empecilhos da conquista da imunidade tributária de templos, somente ao preconceito religioso.

Dizendo isso não anulamos a questão da intolerância, debate sério e pertinente ao nosso meio, entretanto há de se estabelecer dentro desse contexto, o entendimento sobre o que cabe a legislação proteger e como faremos para valer esses direitos.

Um terreiro que não seguir o que está prescrito na lei, não tem condições de ser legalizado e sendo assim, não obtém a imunidade sobre o IPTU.

É preciso entender também que as regras visam estabelecer um parâmetro entre quem realmente está disposto a manter um templo religioso, de quem utiliza o nome da religião para promover o charlatanismo.

Então para que tudo seja cumprido é necessário que os adeptos das religiões de matriz africana e brasileira (que são a menor expressão de templos regulamentados atualmente) procurem se informar, atualizar e esta à par do que é preciso para colocar em prática a regularização dos terreiros, roças, barracões, templos e etc.

O texto de hoje procurar trazer uma reflexão sobre um fato que ocorre em grande escala no nosso país. Também pensando nisso e no conhecimento que desfruta o advogado, contabilista e sacerdote de Umbanda Pai Alexandre Takayama, a Umbanda EAD traz mais uma turma de Consultoria de Gestão de Terreiros.

Mais sobre essa orientação você pode saber acessando >> estude.umbandaead.com.br/gestao_terreiro.

Texto: Júlia Pereira

Foto: Pedro Belluomini

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Cursos com inscrições abertas pelo
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