Manifestações de 13/03 e campanha do MPF de combate à corrupção

Seg, 14 de Mar, 2016

Estima-se que as manifestações desse domingo reuniram mais de 3 milhões de pessoas em todo o Brasil. Pensando nesses números trazemos a ação do MPF “10 medidas contra corrupção” à tona.

MPF – Ministério Público Federal

O MPF é um dos compostos do Ministério Público Brasileiro, que em si agrega o Ministério Público da União e Ministério Público dos Estados. Procuradores e promotores fazem parte dos profissionais que atuam sob a luz da autonomia institucional e independência funcional em prol dessas instituições. Saiba mais em: www.mpf.mb.br 

Sobre a Campanha: ’10 medidas contra a corrupção’

A Campanha encabeçada pelo MPF é fruto de estudos desenvolvidos pela força-tarefa da instituição na Operação Lava Jato. Os trabalhos resultaram em 10 medidas efetivas de combate e punição a corrupção no país.

O objetivo é que as medidas sejam reconhecidas como projetos de Lei de iniciativa popular e a partir disso passem pela aprovação no Congresso Nacional.

Por isso, quanto mais assinaturas, melhor, já que essas são a forma de representar a manifestação popular em relação a campanha.

No lançamento da Campanha, o Ministério Público Federal propunha a coleta de 1,5 milhão de assinaturas. Hoje o assinômetro da campanha registra 1,669.510 de assinaturas.

Apesar dos números atingidos, a campanha ainda segue coletando assinaturas, que devem ser encaminhadas aos pontos de coleta do MPF ou enviadas pelo correio. (Clique aqui e saiba mais sobre os pontos de coleta)

A proposta que objetiva transparência, prevenção e efetividade no combate a impunidade da corrupção no país, deverá ser entregue ao Congresso no próximo mês.

Em entrevista a Agência de Notícias o sub-procurador geral da república Nicolau Dino disse que a ideia é apresentar as assinaturas ao Congresso a fim de instalar uma comissão de apreciação das propostas. “Sabemos que já existem vários projetos de lei com escopos similares ou até mesmo com o mesmo teor. Portanto, nossa expectativa é de que tudo seja aglutinado de forma que a Câmara e o Senado possam se debruçar sobre eles” afirma Nicolau.

10 medidas descritas na Campanha

1) PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO À FONTE DE INFORMAÇÃO

2) CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS

3) AUMENTO DAS PENAS E CRIME HEDIONDO PARA CORRUPÇÃO DE ALTOS VALORES

4) AUMENTO DA EFICIÊNCIA E DA JUSTIÇA DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL

5) CELERIDADE NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

6) REFORMA NO SISTEMA DE PRESCRIÇÃO PENAL

7) AJUSTES NAS NULIDADES PENAIS

8) RESPONSABILIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E CRIMINALIZAÇÃO DO CAIXA 2

9) PRISÃO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DESVIADO

10) RECUPERAÇÃO DO LUCRO DERIVADO DO CRIME

 

CLIQUE AQUI e confira detalhes.

 

Campanha e Manifestações pró impeachment

Como dito no início do texto, hoje, estima-se que mais de 3 milhões de pessoas tenham ido às ruas no último domingo (13/03/2016) pedindo pelo fim da corrupção e com ênfase nos ideais pró impeachment.

Como via de comparação, tem-se os números de assinaturas de uma campanha que parte do mesmo princípio – combate a corrupção – e também recebe grande apoio de grupos a favor do impeachment, e a quantidade de manifestantes desse ato.

Ver também: E se o impeachment realmente acontecer, quem entra?

O volume de pessoas que foram as ruas é expressante e consegue dobrar o número da campanha, que consiste apenas em dispor de uma assinatura.

O grito de “Não a corrupção” ecoa por entre os milhares de pessoas que constituíram a manifestação. Mas, o que realmente essa frase representa? quais são as medidas estruturais propostas? O impeachment é a solução?

A ideia do texto de hoje é trazer esses questionamentos, comparando as medidas propostas pelo MPF – que visam suprir os problemas estruturais que corroboram para a impunidade da corrupção – e as manifestações desse domingo.

Texto: Júlia Pereira

Imagem: Pixabay

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