Para responder essa pergunta é preciso primeiro entender que os recursos de que estamos falando são os que terão alguma finalidade própria dentro do terreiro, em prol de uma das quatros linhas a qual esse direito é válido: cultura, criança e adolescente, idoso e esportes.
De onde vêm os recursos?
A arrecadação tributária no Brasil é feita por meio dos impostos e é uma arrecadação centralizada. O que significa isso? Quer dizer que todo o dinheiro recolhido vai para os cofres públicos, ou seja, para o governo federal.
Nesse contexto há uma opção dada pelo governo as empresas que geralmente são responsáveis por um valor alto de arrecadação. A elas tem-se a possibilidade de “escolher” onde o dinheiro vai ser aplicado.
Vamos explicar melhor.. quando uma associação submete um projeto (a orientação de como elaborar o seu projeto você tem em Consultoria em Gestão de Terreiros) seja ele, cultural, desportivo, criança e adolescente ou idoso, as empresas dispõem da possibilidade de investir nesse projeto o valor que seria pago ao governo em tributos.
Desta forma ela se torna uma empresa socialmente responsável sem que precise “por a mão” no bolso.
É importante salientar que nenhuma empresa estará doando este valor à associação e sim transferindo o dinheiro que já seria pago ao governo em forma de impostos para o projeto em questão.
Como já dito, a empresa então, pode escolher onde aplicar os tributos que de qualquer forma seriam destinado aos cofres públicos.
Para vocês terem uma ideia o advogado e sacerdote Pai Alexandre Takayama descreve durante o estudo Consultoria em Gestão de Terreiros que de 1,4 bilhões de tributos arrecadados no ano de 2015 apenas 380 milhões foram destinados aos projetos das associações. Mais de 1 bilhão voltaram para os cofres, por falta de projetos inscritos!!!!
Pessoa física pode doar e abater no imposto de renda também?
Nesse caso, depende do modelo que você declara seu imposto. Por exemplo no modelo simplificado (geralmente quem não possui valor muito alto de deduções) a pessoa não tem o direito de doar. Já no completo (neste caso, quem tem deduções altas com saúde, educação e etc) essa é uma opção válida!
Esfera estadual e municipal
Passando do governo federal para o estadual, encontramos os ICMS imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Os projetos que recorrem a esse incentivo estarão passíveis de leis estaduais e seus regimentos. E as orientações de como valer-se desse direito, também é assunto da Consultoria em Gestão de Terreiros.
Já o recurso municipal, normalmente advém do fundo chamado FUMCAD fundo municipal para a criança e adolescente que é um volume financeiro, destinado a projetos ligados a esses segmentos. Para o FUMCAD a pessoa física também pode doar, apesar de nem sempre as prefeituras contarem com esse fundo, justamente por falta de projetos que os utilizem e ai novamente entra a função da associação religiosa, cobrar da prefeitura pela existência do mesmo e mantê-lo, realizando projetos.
Como esses projetos vão ajudar meu terreiro?
Bom, os recursos arrecadados a partir das opções ditas acima, serão encaminhados para a associação religiosa e devem ser aplicados em tudo o que corrobora para a efetivação do projeto e manutenção das necessidades da casa. Por exemplo, se o seu terreiro desenvolve um projeto que tira crianças da rua para participar de atividades culturais durante o dia, esses incentivos irão auxiliar na manutenção dessa caridade proporcionando recursos para a compra de insumos necessários.
Esse é mais um dos direitos que gozam as instituições religiosas que estão devidamente legalizadas.
Como inscrever projetos, como desenvolvê-los, como saber se meu terreiro é uma associação ou organização religiosa, onde me inscrevo, quando? Tudo isso é explicado por Pai Alexandre Takayama em Consultoria em Gestão de Terreiros na Umbanda EAD.
Assista abaixo um trecho da entrevista do Dr. Alexandre Takayama com Pai Rodrigo Queiroz →
E ai leitores, vocês sabiam dessas possibilidades que o seu terreiro pode ter? Compartilhe e comente quais projetos você já presenciou!
Texto: Júlia Pereira
Foto: ICA
