Hoje é dia Mundial das Religiões e no Brasil essa data também tem outra menção, a do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Mesmo havendo semelhanças entre os dois dias (carregar como tema a confissão de fé das pessoas), o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi criado depois de um acontecido em específico: atos intolerantes partidos da instituição religiosa Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) resultaram em uma triste perda para a comunidade candomblecista e para o Brasil em geral.
Você sabe quem foi Mãe Gilda de Ogum?
Gildásia dos Santos, foi a fundadora do Ilê Abassá de Ogum, terreiro de Candomblé criado em Salvador. Mãe Gilda, foi/é um ícone da religião que se destacou na luta por melhorias no bairro de Nova Brasília, em Itapuã e também pelo enfrentamento à intolerância. Protetora de sua casa e filhos, era uma grande mulher.
Mas, mesmo com incontáveis conquistas, como o registro de seu terreiro na Federação do Culto Afro no ano de 1988, Mãe Gilda foi abatida pela violência com que a intolerância religiosa ocorre.
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A ialorixá faleceu em 21 de janeiro de 2000, vítima de infarto fulminante resultado das frequentes agressões morais sofridas pela IURD. Em reconhecimento a causa e memória da mãe de santo, o governo institui em 2007 a data de sua morte como o Dia Nacional da Luta Contra a Intolerância Religiosa no país.
Termos da LEI:
LEI Nº 11.635, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 21 de janeiro.
Art. 2o A data fica incluída no Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de dezembro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gilberto Gil
Intolerância Religiosa Brasil ano 2015/2016
Um estudo divulgado pela empresa de pesquisa de mercado WIN/ Gallup International mostra que os brasileiros estão na 23º posição na lista de países mais religiosos do mundo. E com isso, os números revelam também que 79% da população se declara religiosa. Um país que tem um percentual tão alto de religiosos e nesse contexto uma vasta variedade de confissões de fé, infelizmente também comporta uma uma crescente nos números sobre intolerância religiosa no país.
Mesmo com direito previsto em constituição, a liberdade de culto ainda é um assunto que merece atenção. O último balanço do Disque 100 linha de serviço público da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), destinado a receber denúncias de violações de direitos humanos, apresentou em outubro de 2016 uma planilha referente ao período do ano de 2015 à 31/09/2016 com os números de queixas registradas de discriminação por religião.
Em 2015 40% das denúncias registradas foram contra religiões de matriz afro-brasileira (dentre elas Umbanda e Candomblé) e espírita. No ano seguinte os números cresceram e até o mês de setembro 300 denúncias de discriminação religiosa foram recebidas, sendo que 50% eram contra Candomblé e Umbanda e 9% contra espíritas.
Nessa sexta (26) Dr. Hédio Silva Jr. realiza em Salvador-BA no auditório do Ministério Público da Bahia – MPBA, palestra sobre a temática no II Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico. Clique aqui e veja programação.
#nãoqueremossertolerados #queremosserrespeitados
Texto: Júlia Pereira
