Vê-se muito pouco sobre a legalização de terreiros na internet e as poucas coisas que encontramos são machetes como a abaixo:
ou como esses dados da Fundação Cultural dos Palmares:
O cenário jurídico de diversos templos de Umbanda e Candomblé (patrimônios culturais do nosso país) atualmente se encontra em péssimas condições financeiras e isso acontece em decorrência do acúmulo do imposto sobre a propriedade. Mas, se a constituição federal veda a cobrança de impostos a todo e qualquer templo religioso do território brasileiro como isso ainda continua acontecendo?
A primeira manchete do texto expõe um argumento bastante usado pelos dirigentes de templos, porém, mesmo levando em consideração o cenário social momentâneo onde a SDH-PR registra um caso de intolerância religiosa a cada três dias, não é correto que atribua-se a culpa dos empecilhos da conquista da imunidade tributária de templos, somente ao preconceito religioso.
Dizendo isso não anulamos a questão da intolerância, debate sério e pertinente ao nosso meio, entretanto há de se estabelecer dentro desse contexto, o entendimento sobre o que cabe a legislação proteger e como faremos para valer esses direitos.
Um terreiro que não seguir o que está prescrito na lei, não tem condições de ser legalizado e sendo assim, não obtém a imunidade sobre o IPTU.
É preciso entender também que as regras visam estabelecer um parâmetro entre quem realmente está disposto a manter um templo religioso, de quem utiliza o nome da religião para promover o charlatanismo.
Então para que tudo seja cumprido é necessário que os adeptos das religiões de matriz africana e brasileira (que são a menor expressão de templos regulamentados atualmente) procurem se informar, atualizar e esta à par do que é preciso para colocar em prática a regularização dos terreiros, roças, barracões, templos e etc.
O texto de hoje procurar trazer uma reflexão sobre um fato que ocorre em grande escala no nosso país. Também pensando nisso e no conhecimento que desfruta o advogado, contabilista e sacerdote de Umbanda Pai Alexandre Takayama, a Umbanda EAD traz mais uma turma de Consultoria de Gestão de Terreiros.
Mais sobre essa orientação você pode saber acessando >> estude.umbandaead.com.br/gestao_terreiro.
Texto: Júlia Pereira
Foto: Pedro Belluomini
