Dia da Mentira e Abolição da escravidão indígena

Sex, 1 de Abril, 2016
Origem do dia da mentira

Hoje, em praticamente todo o mundo é comemorado o dia da mentira, data que possivelmente surgiu em 1564 na França, quando uma mudança no calendário fez com que a virada do ano, que era comemorada em Março/Abril passasse para Dezembro/Janeiro.

Mesmo com a mudança alguns franceses ainda continuavam a festejar o ano novo no antigo calendário, o que lhes conferiu o título de “bobos de Abril”. A brincadeira ganhou grande proporção no país, se espalhou pelo mundo e ficou conhecida como o dia da mentira.

Abolição da escravatura dos povos indígenas

Hoje diz-se também sobre a comemoração do dia da abolição da escravidão indígena. Em 1º de Abril de 1680 foi sancionada pelo Rei de Portugal uma lei que “abolia” o escravismo de índios no Brasil. Mas, há grandes controvérsias sobre a lei e a real funcionalidade desta.

Em texto publicado pela CECIERJ – Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, o professor José Ribamar Bessa Freire que faz parte do Programa de Estudo de Povos Indígenas da Uerj afirma que essa promulgação na verdade não passou de mais uma “pegadinha” do dia da mentira, pois a lei apenas proibia a aquisição de novos índios, mas não libertava os que já se encontravam em regime escravagista. Encontramos como via de compração a Lei do Ventre Livre, onde as crianças nascidas depois do decreto são consideradas livres.

Bessa afirma também que a relação com o icônico dia da mentira, se dá pois a lei não chegou nem a entrar em vigor, e a escravidão do povo indígena aconteceu mesmo só em 1755 – Grão do Pará e Maranhão – e depois em 1758 para todo o país. A lei decretada por Marquês de Pombal visava a simpatia dos índios com base em interesses da coroa.

Então, desta forma a abolição da escravidão indígena passa a ser legalizada. Porém, isso não garantia a total liberdade desse povo que continua sendo explorado por meio do trabalho compulsório, que consiste na reunião do povo indígena em aldeias controladas por um cidadão de “ilibada reputação” escolhido pelos colonos.

O trabalho compulsório foi instaurado porque com o fim da escravidão a economia local sofreu forte crise em decorrência da falta de mão de obra escrava, tendo em vista que os povos indígenas ao se libertar retornavam ao seu antigo modo de vida. Sendo assim, entra em vigor em 1757 o Diretório de Pombalino que propõe essa e outras medidas em relação a libertação dos povos indígenas.

Texto: Júlia Pereira 

Imagem: Wikipédia

Fonte de pesquisa: Abolição da Escravidão Indígena: 1680 ou 1755?

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