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Os projetos culturais são propostas elaboradas e enviadas ao Ministério da Cultura a fim de angariar fundos para manter e/ou dar continuidade ao trabalho desenvolvido, e que na teoria não possui recursos para se pagar.
Ver também: Como arrecadar recursos para o meu terreiro?
Pessoas físicas com atuação na área cultural, como artistas, produtores, técnicos da área cultural dente outros. Pessoas jurídicas públicas de natureza cultural de administração indireta, ex: fundações culturais. Pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que são empresas, cooperativas, fundações, Ong’s e organizações culturais.
*Com informações do site do Ministério da Cultura.
obs: o seu terreiro pode ou não se encaixar em uma dessas denominações, entenda mais sobre isso no curso (inédito!) Gestão de Terreiro da plataforma Umbanda EAD.
Leia: 5 passos para legalizar o meu terreiro
De acordo com a Lei Federal de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), as seguintes atividades se enquadram:
Artes cênicas, livros de valor artístico, literário ou humanístico, música erudita ou instrumental, exposições de artes visuais, doações de acervos para bibliotecas e arquivos públicos, museus, cinematecas, treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para manter os acervos.
Produções cinematográficas, videofonográficas (curta e média metragem), preservação e difusão do acervo audiovisual. Preservação de patrimônio cultural material e imaterial. Construção e manutenção de salas de cinema e teatro.
Se o seu terreiro realiza de alguma forma uma ou mais atividades descritas acima ele pode participar como projeto cultural!
O site Mostre-Me! disponibiliza dados sobre os projetos publicados desde o ano 2000 até hoje no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura ou Salic Web.
De acordo com o site, nele se hospedam informações sobre 165.725 incentivos, avaliados em R$ 9,433,679,511.21 que foram distribuídos pelos 56.033 patrocinadores aos 18.067 projetos aprovados.
Dentro desses índices, apenas 19 projetos se encaixam na categoria cultura afro, 12 na categoria cultura indígena e pesquisado pela palavra umbanda somente 4 deles apresentam o termo no título, e desses 4 nenhum foi apoiado por patrocinadores.
Isso mostra a importância da realização e submissão desses projetos, não só pelo fato de angariar fundos, mas também pela representação das religiões de matriz africana dentro do cenário cultural atual.
Existem os fundos, a lei que regulamenta e incentiva isso (ver: Lei Rouanet), o portal (salic web) que possibilita a submissão de projetos a qualquer momento, então eu posso inscrever o meu terreiro nesses projetos? como?
É sobre isso que terceira aula do curso Gestão de Terreiro debate. CLIQUE AQUI e confira a entrevista do tutor Alexandre Takayama ao UEAD Entrevista.
O último caso que citou a Lei Rouanet, apontada como falha pelo Ministro da Cultura Juca Ferreira, foi o livro que contaria a biografia da cantora Claudia Leitte. O governo autorizou em janeiro deste ano a captação de R$ 356mil a obra. O projeto não teve continuidade porque a produtora acabou desistindo do incentivo.
Texto: Júlia Pereira
Imagem: Arquivo ICA
obs: os links desse texto estão sujeitos a alteração em razão da disponibilidade do curso na plataforma
