Os projetos do meu terreiro se enquadram na Lei Rouanet?

Ter, 23 de Fev, 2016
Projetos Culturais

Os projetos culturais são propostas elaboradas e enviadas ao Ministério da Cultura a fim de angariar fundos para manter e/ou dar continuidade ao trabalho desenvolvido, e que na teoria não possui recursos para se pagar.

Ver tambémComo arrecadar recursos para o meu terreiro?

Quem pode?

Pessoas físicas com atuação na área cultural, como artistas, produtores, técnicos da área cultural dente outros. Pessoas jurídicas públicas de natureza cultural de administração indireta, ex: fundações culturais. Pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que são empresas, cooperativas, fundações, Ong’s e organizações culturais.

*Com informações do site do Ministério da Cultura.

obs: o seu terreiro pode ou não se encaixar em uma dessas denominações, entenda mais sobre isso no curso (inédito!) Gestão de Terreiro da plataforma Umbanda EAD.

Leia: 5 passos para legalizar o meu terreiro 

Quais projetos?

De acordo com a Lei Federal de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), as seguintes atividades se enquadram:

Artes cênicas, livros de valor artístico, literário ou humanístico, música erudita ou instrumental, exposições de artes visuais, doações de acervos para bibliotecas e arquivos públicos, museus, cinematecas, treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para manter os acervos.

Produções cinematográficas, videofonográficas (curta e média metragem), preservação e difusão do acervo audiovisual. Preservação de patrimônio cultural material e imaterial. Construção e manutenção de salas de cinema e teatro.

Se o seu terreiro realiza de alguma forma uma ou mais atividades descritas acima ele pode participar como projeto cultural!

Dados sobre os projetos no Brasil

O site Mostre-Me! disponibiliza dados sobre os projetos publicados desde o ano 2000 até hoje no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura ou Salic Web.

De acordo com o site, nele se hospedam informações sobre 165.725 incentivos, avaliados em R$ 9,433,679,511.21 que foram distribuídos pelos 56.033 patrocinadores aos 18.067 projetos aprovados.

Representação das religiões de matriz africana no Salic Web

Dentro desses índices, apenas 19 projetos se encaixam na categoria cultura afro, 12 na categoria cultura indígena e pesquisado pela palavra umbanda somente 4 deles apresentam o termo no título, e desses 4 nenhum foi apoiado por patrocinadores.

Isso mostra a importância da realização e submissão desses projetos, não só pelo fato de angariar fundos, mas também pela representação das religiões de matriz africana dentro do cenário cultural atual.

Existem os fundos, a lei que regulamenta e incentiva isso (ver: Lei Rouanet), o portal (salic web) que possibilita a submissão de projetos a qualquer momento, então eu posso inscrever o meu terreiro nesses projetos? como?

É sobre isso que terceira aula do curso Gestão de Terreiro debate. CLIQUE AQUI e confira a entrevista do tutor Alexandre Takayama ao UEAD Entrevista.

 Polêmica recente

O último caso que citou a Lei Rouanet, apontada como falha pelo Ministro da Cultura Juca Ferreira, foi o livro que contaria a biografia da cantora Claudia Leitte. O governo autorizou em janeiro deste ano a captação de R$ 356mil a obra. O projeto não teve continuidade porque a produtora acabou desistindo do incentivo.

Texto: Júlia Pereira

Imagem: Arquivo ICA

Umb_EAD_2014
Cursos com inscrições abertas pelo
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e-mail:
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Tel (14) 3010-7777

obs: os links desse texto estão sujeitos a alteração em razão da disponibilidade do curso na plataforma

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